25/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:46

Transitado em Julgado em 07/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:41

Outras Decisões
16/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 Ato Ordinatório Processo: 0809453-05.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANTONIO PULICI RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 19:56

Recebidos os autos
13/06/2025 19:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/01/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 23:18

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 18:06

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:32

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 15:36

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 15:36

Recebidos os autos
19/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
19/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0809453-05.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANTONIO PULICI RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Penhora on line realizada com sucesso e transferência determinada, conforme detalhamento adiante.

Aguarde-se a comunicação da transferência pelo Banco do Brasil.

Intime-se o executado para apresentação de embargos.

Sem prejuízo, diga o exequente sobre a quitação no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação de qualquer valor devido e como concordância a extinção do processo, acaso não embargada a execução.

RIO DE JANEIRO, 12 de dezembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/12/2024 10:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0809453-05.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ANTONIO PULICI RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

ID. 158247879.

Nos termos do enunciado 120 do FONAJE: "A multa derivada de descumprimento de antecipação de tutela é passível de execução mesmo antes do trânsito em julgado da sentença".

Assim, é possível a execução da liminar deferida em qualquer fase do processo, ainda que em se tratando de execução provisória. 2.

Desta forma, intime-se o autor a fim de que apresente planilha com os valores que entende cabíveis a título de multa, especificando o termo inicial, período de incidência e multa aplicável no período, considerando a decisão de ID. 145179454, bem como o fato de que houve majoração das astreintes(ID. 146517545 e 153908964).

Prazo de 5(cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 18:43

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 16:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/11/2024 16:27

Juntada de Ata da Audiência
20/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 16:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/11/2024 20:55

Outras Decisões
01/11/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:05

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/10/2024 15:05

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 17:28

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:05

Outras Decisões
27/09/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 17:12

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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