TJRJ - 0802839-03.2023.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/09/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2025 05:21
Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0802839-03.2023.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL OURO RÉU: JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO 1.
Considerando os documentos apresentados nos ids. 185618416 a 185618419, observo que o condomínio possui saldo positivo, logo não se enquadra no perfil de hipossuficiente a ensejar o benefício.
Destaque-se que a regra é o pagamento de custas, ainda que de forma parcelada ou ao final do processo, e a gratuidade de justiça é uma exceção a ser concedida a quem prova ser merecedor. 2.
Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA pleiteada. 3.
Intime-se para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.
Niterói, 28 de abril de 2025.
GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito -
16/05/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 00:48
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
04/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0802839-03.2023.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL OURO RÉU: JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO 1.
Considerando os documentos apresentados nos ids. 185618416 a 185618419, observo que o condomínio possui saldo positivo, logo não se enquadra no perfil de hipossuficiente a ensejar o benefício.
Destaque-se que a regra é o pagamento de custas, ainda que de forma parcelada ou ao final do processo, e a gratuidade de justiça é uma exceção a ser concedida a quem prova ser merecedor. 2.
Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA pleiteada. 3.
Intime-se para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.
Niterói, 28 de abril de 2025.
GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito -
30/04/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL OURO - CNPJ: 18.***.***/0001-69 (CONDOMÍNIO).
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16/04/2025 11:46
Conclusos ao Juiz
-
14/04/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 01:04
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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27/02/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:30
Outras Decisões
-
26/02/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 00:25
Decorrido prazo de CAROLINA VIANNA MACHADO em 13/12/2024 23:59.
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15/12/2024 00:25
Decorrido prazo de SIMONE VIANNA DA COSTA em 13/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:44
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
02/12/2024 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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29/11/2024 00:20
Decorrido prazo de SIMONE VIANNA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
21/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
20/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
20/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802839-03.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL OURO RÉU: JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO 1.
Certifique-se o transito em julgado da sentença (Id. 108459075). 2.
Considerando o certificado na certidão do Id. 133229226, diga o exequente se ainda permenece o interesse na realização das pesquisas on line para consulta de endereços.
NITERÓI, 31 de outubro de 2024.
DANIELA FERRO AFFONSO Juiz Titular -
18/11/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 17:38
Conclusos ao Juiz
-
29/10/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 17:27
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
13/08/2024 00:52
Decorrido prazo de CAROLINA VIANNA MACHADO em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:52
Decorrido prazo de SIMONE VIANNA DA COSTA em 12/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:06
Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 00:56
Decorrido prazo de SIMONE VIANNA DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
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25/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 25/03/2024.
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24/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:58
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2024 19:05
Conclusos ao Juiz
-
24/09/2023 00:14
Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
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14/09/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 00:13
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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30/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 03:10
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 03:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 03:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 23:54
Decretada a revelia
-
11/08/2023 13:35
Conclusos ao Juiz
-
11/08/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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16/07/2023 00:40
Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.
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23/06/2023 14:14
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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30/05/2023 02:06
Decorrido prazo de SIMONE VIANNA DA COSTA em 29/05/2023 23:59.
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19/05/2023 16:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/05/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 16:50
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 16:42
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
11/04/2023 09:35
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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