07/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0824395-39.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE CELMA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Defiro a gratuidade de justiça ao requerente.

Deixo, por ora, de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC), providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, máxime pelo volume de ações distribuídas diariamente nessa serventia, bem como em razão de ter se mostrado inexitosa em feitos de semelhante natureza, especialmente diante dos deveres do magistrado de alteração do procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa e de zelar pela duração razoável do processo, consoante art. 139, II e VI, do CPC e Enunciado n.º 35 da ENFAM.

Inexiste prejuízo na supressão do ato initio litis, tendo em vista que a audiência de conciliação pode ser realizada a qualquer momento, havendo interesse das partes.

Cite-se a parte ré.

Ciência ao autor.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de novembro de 2024.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Substituto
13/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANE CELMA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA - CPF: *01.***.*07-20 (AUTOR).
12/11/2024 21:10

Conclusos para decisão
12/11/2024 21:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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