28/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0827267-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WANDEMBERG RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/06/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:23

Recebidos os autos
08/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de EMERSON OSCAR CARDOSO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0827267-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WANDEMBERG RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Às partes.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0827267-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : WANDEMBERG RODRIGUES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 158481121 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: WANDEMBERG RODRIGUES Advogado(s): Dr(a).

EMERSON OSCAR CARDOSO - OAB RJ207977, Dr(a).

WELLINGTON MONTEIRO GOMES - OAB RJ224709 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2024 23:59.
11/03/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:12

Publicado Citação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 00:12

Publicado Citação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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