15/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:23

Baixa Definitiva
15/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:20

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 13:06

Expedição de Alvará.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:58

Outras Decisões
25/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:34

Recebidos os autos
01/04/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 20:16

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:42

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829526-89.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR CESAR ANDRADE DA COSTA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:13

Conclusos para julgamento
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de VICTOR CESAR ANDRADE DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 21:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/10/2024 21:03

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 21:03

Recebidos os autos
26/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
22/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:54

Outras Decisões
18/08/2024 21:48

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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