21/01/2025 13:51

Baixa Definitiva
21/01/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 13:51

Baixa Definitiva
21/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:50

Transitado em Julgado em 21/01/2025
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0813722-81.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE CARNEIRO DE REZENDE RÉU: ANDRE VITOR DE SOUZA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ANDRE VITOR DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:19

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:50

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
31/10/2024 13:50

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 13:50

Recebidos os autos
04/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de FELIPE CARNEIRO DE REZENDE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE PINHO GOMES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DE PINHO GOMES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de FELIPE CARNEIRO DE REZENDE em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:18

Outras Decisões
24/04/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio
23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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