26/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:40

Outras Decisões
04/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 17:00

Juntada de petição
29/05/2025 16:59

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:21

Outras Decisões
28/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SILVIA MOREIRA BARELA DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0819768-66.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA MOREIRA BARELA DE SOUZA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o projeto elaborado pelo Juiz Leigo, com fulcro no artigo 40, da Lei 9099/95.

P.I.

Ficam cientes as partes que, de acordo com o Enunciado 11.9.2 do Aviso Conjunto TJ Nº 17/2023 "Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento." Assim, nova intimação por meio eletrônico ou por publicação no DJERJ, que não tem o condão de prorrogar o "dies a quo" para a interposição de recurso.

Certificado o trânsito em julgado, havendo pagamento voluntário de obrigação de pagar quantia certa através de depósito judicial, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.

Concordando a parte autora com o depósito judicial, expeça-se o mandado de pagamento, independente de nova conclusão.

Entretanto, fica ciente a parte que para agilizar a expedição de mandado de pagamento deve: 1) observar quanto a regular juntada dos seus documentos obrigatórios na inicial (identidade e CPF), de forma legível e com assinatura semelhante a da procuração, quando assinada fisicamente.

Em caso de procuração com assinatura eletrônica ou digital, a regularidade da identificação da parte.

Sendo o autor impedido para assinar, observar o cumprimento do art. 595, do CC. 2) verificar quanto a efetiva outorga de poderes especiais para dar quitação e receber valores decorrentes de depósito judicial; 3)peticionar nos autos prestando as informações necessárias para a transferência bancária, tais como: nome do banco; quem é o titular da conta; se se trata de conta corrente ou conta poupança; número da agência; número do CPF do titular.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 30 de outubro de 2024.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 21:11

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 21:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/10/2024 21:11

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 21:11

Recebidos os autos
15/10/2024 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
14/10/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
14/10/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 20:25

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 20:25

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
19/08/2024 20:25

Distribuído por sorteio
19/08/2024 20:24

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 20:24

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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