07/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/07/2025 15:31

Recebidos os autos
05/07/2025 15:31

Juntada de Petição de termo de autuação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0813253-13.2023.8.19.0066 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0813253-13.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01064683 APTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APDO: NORMA SUELI DA SILVA MARTINS ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA OAB/RJ-178112 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
19/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de NORMA SUELI DA SILVA MARTINS em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:04

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de NORMA SUELI DA SILVA MARTINS em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de NORMA SUELI DA SILVA MARTINS em 29/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:59

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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