07/05/2025 11:35

Baixa Definitiva
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 18:47

Documento
19/02/2025 18:35

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 314.

APELAÇÃO 0808708-94.2023.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0808708-94.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01063006 APELANTE: SAAE-VR - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE OAB/RJ-085986 ADVOGADO: ARIANE FERNANDES DRILARD OAB/RJ-207800 APELADO: JOSE FLORENCIO NETO ADVOGADO: ELIANDRO VILELA COUTINHO OAB/RJ-204116 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
23/01/2025 11:42

Inclusão em pauta
16/01/2025 19:26

Remessa
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0808708-94.2023.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0808708-94.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01063006 APELANTE: SAAE-VR - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE OAB/RJ-085986 ADVOGADO: ARIANE FERNANDES DRILARD OAB/RJ-207800 APELADO: JOSE FLORENCIO NETO ADVOGADO: ELIANDRO VILELA COUTINHO OAB/RJ-204116 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
26/11/2024 11:07

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição
25/11/2024 22:37

Remessa
25/11/2024 22:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0044031-12.2015.8.19.0023

Ministerio Publico

Sergio Alberto Soares

Advogado: Thais da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800602-43.2023.8.19.0067

Caio Augusto dos Reis Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Lais Mariana Batista da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0806624-40.2023.8.19.0028

Jose Carlos de Rezende Araujo Junior

Municipio de Macae

Advogado: Leyla Brochado Gonzalez Parada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0852281-26.2023.8.19.0021

Marcos Rogerio Silva Guimaraes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Angela de Barros Teixeira Lima e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0800405-45.2024.8.19.0070

Dara de Souza Ramos da Mata

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Wescley Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 16:04

Exibir Processo