22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 21/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
20/04/2025 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:29

Recebidos os autos
08/04/2025 00:29

Juntada de Petição de termo de autuação
18/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:55

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 14:24

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:00

Apensado ao processo 0800313-67.2024.8.19.0070
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVILA MENDES DOS SANTOS RANGEL - CPF: *30.***.*90-08 (AUTOR).
22/02/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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