09/09/2025 12:12

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 19:04

Documento
26/08/2025 15:45

Conclusão
26/08/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 13:16

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 124.

APELAÇÃO 0178069-17.2021.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0178069-17.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01058970 APELANTE: IRINETE FRANSCISCA MARTINS APELANTE: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS APELANTE: NEYDE CALDEIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA APELANTE: PAULO ROBERTO FLARYS GUSMAO ADVOGADO: JOÃO PEDRO MOLINA BION OAB/RJ-185634 ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA OAB/RJ-214286 ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO OAB/RJ-135678 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA
15/08/2025 16:08

Inclusão em pauta
17/06/2025 13:00

Retirada de pauta
05/06/2025 14:15

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 15:43

Inclusão em pauta
14/05/2025 18:59

Pedido de inclusão
17/03/2025 16:47

Conclusão
17/03/2025 16:39

Documento
17/02/2025 11:22

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 17:02

Documento
12/02/2025 16:51

Conclusão
12/02/2025 13:00

Não-Provimento
03/02/2025 13:32

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 17:18

Inclusão em pauta
16/01/2025 12:33

Pedido de inclusão
04/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 13:05

Conclusão
29/11/2024 13:00

Redistribuição
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 16:05

Remessa
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0178069-17.2021.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0178069-17.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01058970 APELANTE: IRINETE FRANSCISCA MARTINS APELANTE: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS APELANTE: NEYDE CALDEIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA APELANTE: PAULO ROBERTO FLARYS GUSMAO ADVOGADO: JOÃO PEDRO MOLINA BION OAB/RJ-185634 ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA OAB/RJ-214286 ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO OAB/RJ-135678 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
27/11/2024 15:37

Remessa
27/11/2024 12:42

Mero expediente
26/11/2024 11:05

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição
25/11/2024 13:47

Remessa
25/11/2024 13:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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