24/09/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 17:18

Baixa Definitiva
24/09/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão de débito
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0835210-13.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JOSIMAR EUGENIO GOMES Deixo de receber o recurso interposto, uma vez que incabível face a decisão atacada (indeferimento da gratuidade de justiça).

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:19

Outras Decisões
20/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 03:03

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835210-13.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JOSIMAR EUGENIO GOMES O requerimento de isenção da parte autora do pagamento das custas já foi objeto de apreciação pelo juízo, sendo inadequado o requerimento de modificação da decisão através de reiteradas petições de reconsideração.

Dessa forma, mantenho as decisões de id. 180012731 e 196362665, devendo o autor manifestar o inconformismo com a decisão judicial pela via adequada.

Ao cartório para regular cumprimento da parte final da decisão de id. 197844107.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:00

Outras Decisões
02/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:07

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835210-13.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JOSIMAR EUGENIO GOMES Mantenho a decisão de index 183042160 por seus próprios fundamentos.

Cumpra a parte autora o ato ordinatório de index 169248710, em 10 dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se certidão de débito ao DEGAR.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:31

Outras Decisões
27/05/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:08

Não recebido o recurso de ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA - CPF: *69.***.*79-69 (AUTOR).
02/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:29

Outras Decisões
20/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:52

Publicado Mandado em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte autora para o pagamento das custas abaixo calculadas, em 10 dias, consoante sentença de index 154451812.
30/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:11

Transitado em Julgado em 30/01/2025
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835210-13.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL DE AQUINO OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JOSIMAR EUGENIO GOMES Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência.

O requerimento de concessão de prazo para que o advogado justifique a ausência da parte autora merece indeferimento, uma vez que o artigo 362, § 1º, do CPC, dispõe que o motivo da ausência deve ser comprovado até a abertura da audiência.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigado ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (Aviso 23/2008 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/11/2024 13:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:05

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/10/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:07

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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