01/07/2025 17:05

Definitivo
01/07/2025 17:03

Expedição de documento
01/07/2025 14:37

Expedição de documento
01/07/2025 14:36

Documento
29/04/2025 11:59

Confirmada
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 17:18

Documento
24/04/2025 15:09

Conclusão
16/04/2025 10:00

Não-Provimento
01/04/2025 12:17

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 16:28

Inclusão em pauta
14/03/2025 17:55

Pauta
14/03/2025 12:08

Conclusão
13/03/2025 15:35

Documento
17/02/2025 12:17

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:44

Documento
12/02/2025 17:02

Conclusão
12/02/2025 10:00

Não-Provimento
27/01/2025 15:56

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097747-08.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0023805-21.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01078388 AGTE: THIAGO PEREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEZ ROCHA MIRANDA ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ OAB/RJ-182109 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR Funciona: Defensoria Pública
16/01/2025 17:56

Inclusão em pauta
09/01/2025 13:40

Pedido de inclusão
09/01/2025 12:21

Conclusão
07/01/2025 14:00

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097747-08.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0023805-21.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01078388 AGTE: THIAGO PEREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEZ ROCHA MIRANDA ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ OAB/RJ-182109 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR Funciona: Defensoria Pública
27/11/2024 17:05

Confirmada
27/11/2024 17:02

Documento
27/11/2024 13:36

Decisão
26/11/2024 11:06

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição
25/11/2024 19:26

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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