11/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:07

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811360-21.2023.8.19.0087 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0811360-21.2023.8.19.0087 Protocolo: 3204/2024.01067730 APELANTE: JULIO CESAR DE MENEZES ADVOGADO: PAULO ROBERTO SOARES OAB/RJ-237646 APELADO: MK BR S A ADVOGADO: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES OAB/RJ-225733 APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 ADVOGADO: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA OAB/RJ-231352 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO DECISUM.

PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE VISANDO À REFORMA DO JULGADO.

OBJETIVO NÃO AUTORIZADO EM NOSSO SISTEMA RECURSAL, POIS NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

DESPROVIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
09/05/2025 12:05

Documento
08/05/2025 17:48

Conclusão
08/05/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 11:56

Inclusão em pauta
18/03/2025 19:04

Pedido de inclusão
18/03/2025 12:50

Conclusão
18/03/2025 12:48

Documento
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 14:52

Documento
21/02/2025 18:14

Conclusão
20/02/2025 13:31

Provimento em Parte
31/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:41

Inclusão em pauta
17/12/2024 14:57

Remessa
02/12/2024 11:42

Conclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0811360-21.2023.8.19.0087 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0811360-21.2023.8.19.0087 Protocolo: 3204/2024.01067730 APELANTE: JULIO CESAR DE MENEZES ADVOGADO: PAULO ROBERTO SOARES OAB/RJ-237646 APELADO: M K ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA ADVOGADO: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES OAB/RJ-225733 APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 ADVOGADO: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA OAB/RJ-231352 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
27/11/2024 16:03

Mero expediente
26/11/2024 11:08

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição
25/11/2024 15:00

Remessa
25/11/2024 14:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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