15/08/2025 16:32

Remessa
24/07/2025 11:08

Confirmada
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 19:27

Documento
21/07/2025 10:25

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 15:49

Mero expediente
10/07/2025 09:45

Conclusão
02/07/2025 09:55

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 118.

APELAÇÃO 0805416-88.2022.8.19.0211 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0805416-88.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00333393 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ANDRE BARROS OLIVEIRA REP/P/MAE ELIZABETE BARROS MOREIRA APELADO: ELIZABETE BARROS MOREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA OAB/RJ-186344 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
30/06/2025 11:19

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0805416-88.2022.8.19.0211 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0805416-88.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00333393 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ANDRE BARROS OLIVEIRA REP/P/MAE ELIZABETE BARROS MOREIRA APELADO: ELIZABETE BARROS MOREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA OAB/RJ-186344 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
23/06/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 10:46

Conclusão
18/06/2025 10:45

Documento
10/06/2025 12:06

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805416-88.2022.8.19.0211 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0805416-88.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00333393 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ANDRE BARROS OLIVEIRA REP/P/MAE ELIZABETE BARROS MOREIRA APELADO: ELIZABETE BARROS MOREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA OAB/RJ-186344 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público Ementa: Apelação.

Ação de obrigação de fazer e indenizatória.

Plano de saúde.

Paciente diagnosticado com Síndrome de Jacobs, Transtorno do Espectro Autista, Infecção Congênita pelo Citomegalovírus com perda Neurológica Grave e Surdez no ouvido direito.

Negativa de custeio do tratamento indicado pelo médico assistente.

Terapia pelo método "Treini 7".

Aplicação da Súmula 340 desta Corte.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
06/06/2025 13:44

Documento
06/06/2025 10:08

Conclusão
04/06/2025 00:01

Não-Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 105.

APELAÇÃO 0805416-88.2022.8.19.0211 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0805416-88.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00333393 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ANDRE BARROS OLIVEIRA REP/P/MAE ELIZABETE BARROS MOREIRA APELADO: ELIZABETE BARROS MOREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA OAB/RJ-186344 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
26/05/2025 10:48

Inclusão em pauta
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0805416-88.2022.8.19.0211 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0805416-88.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00333393 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ANDRE BARROS OLIVEIRA REP/P/MAE ELIZABETE BARROS MOREIRA APELADO: ELIZABETE BARROS MOREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA OAB/RJ-186344 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual
16/05/2025 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 16:45

Conclusão
09/05/2025 10:17

Confirmada
08/05/2025 20:22

Mero expediente
08/05/2025 11:15

Conclusão
08/05/2025 11:10

Distribuição
07/05/2025 18:26

Remessa
05/05/2025 13:14

Remessa
05/05/2025 13:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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