11/09/2025 01:47

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:59

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810336-78.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE LESSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao embargado para, querendo, se manifestar em 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 4 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
06/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ELIANE LESSA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:10

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:54

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ELIANE LESSA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
15/12/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 13:34

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810336-78.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE LESSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:35

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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