27/06/2025 12:50

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 12:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RAPHAEL SOBREIRA FERRAZ em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:52

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:24

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de RAPHAEL SOBREIRA FERRAZ em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 00:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:38

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 14:38

Recebidos os autos
03/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
03/02/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 13:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/02/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/11/2024 16:50

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0833749-21.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL SOBREIRA FERRAZ RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Os documentos de id: 158433182 se constituem em prova inequívoca de haver a autora adquirido o produto MESA BERLIM 1.00x1.00 CINAMOMO VIDRO QUADRADO OFF WHITE na loja física da ré e de haver o produto apresentado defeito logo na entrega,ou seja, mesa quebrada, sendo as alegações autorais verossímeis; a irreparabilidade do dano é evidente, em razão de não ser possível retroceder o tempo em que a parte autora se vê privada do que tem direito;

por outro lado, a providência pleiteada não gera perigo de irreversibilidade; presentes, assim, os requisitos, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIApara determinar que a parte ré retire da residência da parte autora o produto defeituoso e o substitua por outro da mesma espécie, novo e em perfeitas condições de uso, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa única no DOBRO valor do bem; intime-se a parte ré.

Após, aguarde-se a ACIJ já designada.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
26/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 13:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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