15/05/2025 17:34

Baixa Definitiva
15/05/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:34

Baixa Definitiva
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ROBERTA LINS DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES DE LOSSIO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:13

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 08:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/01/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES DE LOSSIO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0800730-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL LOPES DE LOSSIO RÉU: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
17/11/2024 18:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 18:18

Recebidos os autos
23/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
23/10/2024 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 10:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 10:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/08/2024 15:00

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2024 15:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/08/2024 14:49

Processo Reativado
14/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:49

Processo Desarquivado
09/07/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 09:07

Baixa Definitiva
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES DE LOSSIO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:24

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:16

Extinto o processo por desistência
26/03/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 13:03

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 15:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/01/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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