28/07/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Intimar o Réu para pagar as custas dos embargos julgados improcedentes, conforme certidão de index 193736907.
20/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCIA DOEPFER THOMPSON em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de TIM S A em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:58

Outras Decisões
01/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:58

Outras Decisões
14/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:59

Outras Decisões
31/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:19

Transitado em Julgado em 31/01/2025
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCIA DOEPFER THOMPSON em 24/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/12/2024 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TIM S A em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 09:25

Conclusos para julgamento
05/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 17:36

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 17:36

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 17:36

Recebidos os autos
30/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
14/10/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/10/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
13/10/2024 09:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 16:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 11:51

Expedição de Mandado.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:51

Outras Decisões
24/09/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de TIM S A em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:46

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 22:12

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 22:12

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/09/2024 22:12

Distribuído por sorteio
10/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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