22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 17:06

Confirmada
17/09/2025 17:58

Documento
17/09/2025 17:40

Conclusão
16/09/2025 13:01

Não-Provimento
09/09/2025 15:25

Documento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 141.

APELAÇÃO 0802487-93.2022.8.19.0078 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0802487-93.2022.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00456645 APELANTE: Município de Armação dos Búzios PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: ENZO PEREIRA BONZE REP/P/S/MÃE SHAYANE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-243929 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público
27/08/2025 13:16

Confirmada
25/08/2025 18:05

Inclusão em pauta
22/08/2025 12:57

Pedido de inclusão
02/07/2025 12:58

Conclusão
30/06/2025 15:01

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 15:15

Confirmada
16/06/2025 18:40

Outras Decisões
11/06/2025 20:26

Documento
10/06/2025 16:30

Conclusão
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:10

Confirmada
04/06/2025 19:21

Mero expediente
04/06/2025 11:13

Conclusão
04/06/2025 11:00

Distribuição
03/06/2025 15:22

Remessa
03/06/2025 14:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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