STJ - 0017148-12.2020.8.19.0004

28/08/2023 08:35

Transitado em Julgado em 22/08/2023

21/07/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704299/2023

21/07/2023 13:00

Protocolizada Petição 704299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

29/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 188592/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188592 - AgInt no AREsp 2212992 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188592/2023 - AgInt no AREsp 2212992/RJ

15/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição nº 577328/2023

15/06/2023 14:56

Protocolizada Petição 577328/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

14/06/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188592/2023 - AgInt no AREsp 2212992/RJ

05/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO apresentar resposta à petição n. 188592/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 961.

21/03/2023 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221093/2023

21/03/2023 13:16

Protocolizada Petição 221093/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 188592/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188592/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 188592/2023

14/03/2023 19:27

Protocolizada Petição 188592/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

22/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 16:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS

17/11/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2022 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO