TJRJ - 0802071-16.2023.8.19.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:48
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 17:36
Documento
-
18/02/2025 12:00
Confirmada
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 12:02
Documento
-
16/01/2025 15:07
Conclusão
-
05/12/2024 13:00
Não-Provimento
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 189.
APELAÇÃO 0802071-16.2023.8.19.0006 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802071-16.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.00549276 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEONARDO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
26/11/2024 15:21
Inclusão em pauta
-
15/10/2024 19:55
Pedido de inclusão
-
30/09/2024 12:06
Conclusão
-
27/09/2024 18:31
Remessa
-
15/07/2024 15:05
Conclusão
-
09/07/2024 16:17
Confirmada
-
08/07/2024 18:19
Mero expediente
-
05/07/2024 00:06
Publicação
-
03/07/2024 11:08
Conclusão
-
03/07/2024 11:00
Distribuição
-
02/07/2024 18:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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