02/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão de i. 365.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Considerando a expedição de CES provisória (i. 317), certifique-se quanto à atual situação do acusado, em sede de execução.

Extraiam-se os expedientes necessários para o cumprimento das penas impostas, COM URGÊNCIA, inclusive para adequação do estabelecimento prisional ao regime de cumprimento da pena.

Ciência às partes.

No mais, considerando que cabe ao Juízo da execução (VEP) a fiscalização do cumprimento da pena, remetam-se ao arquivo.
26/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:19

Trânsito em julgado
16/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:59

Conclusão
01/02/2024 10:22

Remessa
01/02/2024 10:14

Juntada de documento
01/02/2024 10:08

Juntada de documento
25/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:50

Trânsito em julgado
04/12/2023 12:17

Conclusão
04/12/2023 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 05:37

Documento
28/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:49

Juntada de documento
28/11/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:04

Documento
22/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:24

Juntada de petição
16/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:09

Juntada de petição
06/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:35

Juntada de documento
06/11/2023 16:35

Juntada de documento
06/11/2023 15:07

Expedição de documento
01/11/2023 16:05

Conclusão
01/11/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 18:33

Juntada de petição
17/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:33

Juntada de petição
16/10/2023 13:21

Juntada de petição
02/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 11:59

Juntada de petição
30/09/2023 11:27

Juntada de petição
25/09/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:17

Despacho
18/08/2023 15:20

Juntada de documento
12/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:59

Audiência
07/06/2023 16:00

Despacho
01/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:52

Juntada de petição
01/06/2023 10:13

Juntada de documento
31/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:10

Expedição de documento
26/05/2023 16:08

Juntada de documento
11/04/2023 12:46

Despacho
10/04/2023 17:49

Audiência
10/04/2023 12:21

Juntada de petição
29/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:48

Juntada de documento
28/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:50

Juntada de documento
27/03/2023 12:36

Expedição de documento
27/03/2023 12:35

Juntada de documento
24/03/2023 18:27

Audiência
21/03/2023 14:24

Outras Decisões
21/03/2023 14:24

Conclusão
21/03/2023 11:21

Juntada de petição
20/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:47

Conclusão
07/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:42

Juntada de petição
06/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:06

Juntada de petição
27/02/2023 12:18

Conclusão
27/02/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:58

Juntada de petição
14/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 03:25

Documento
11/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:09

Evolução de Classe Processual
16/12/2022 12:44

Conclusão
16/12/2022 12:44

Denúncia
09/12/2022 04:30

Juntada de petição
06/12/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:27

Juntada de petição
30/11/2022 13:05

Conclusão
30/11/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 21:19

Redistribuição
29/11/2022 21:19

Remessa
26/11/2022 11:31

Expedição de documento
26/11/2022 11:30

Juntada de documento
25/11/2022 20:20

Expedição de documento
25/11/2022 18:02

Decisão ou Despacho
25/11/2022 13:51

Juntada de petição
25/11/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 21:17

Audiência
23/11/2022 17:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800354-52.2023.8.19.0043

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Dp Unica de Pirai ( 681 )

Advogado: Mariana Carneiro Soares de Melo Aznar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2023 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0826858-94.2023.8.19.0205

Flavio Souza de Assis

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lais Alves Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0514207-17.2015.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Allan Leal da Silva

Advogado: Igor Luiz Batista de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819631-56.2023.8.19.0204

Lucia de Fatima de Araujo dos Santos

Cedae

Advogado: Ana Luiza Valinoti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0810559-67.2022.8.19.0014

Jaqueline Rangel Pessanha

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Teresa de Souza Romao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2022 18:26

Exibir Processo