25/04/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0037295-32.2024.8.19.0000 Assunto: Autorização e Reconhecimento de Cursos / Avaliação e Controle / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0037295-32.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00281111 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARAES GOMES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
10/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/07/2024 20:04

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO NEVES em 19/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO NEVES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO NEVES em 31/10/2023 23:59.
26/09/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:11

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
13/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO NEVES em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:51

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 01:43

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 01:43

Expedição de Certidão.
21/03/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO NEVES em 20/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO NEVES em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCOS NASCIMENTO NEVES em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 02:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:52

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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