10/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 17:43

Documento
03/09/2025 17:39

Conclusão
02/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 086.

APELAÇÃO 0013357-56.2016.8.19.0204 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013357-56.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00862751 APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: VALÉRIO LIMA VIDAL OAB/RJ-065235 ADVOGADO: MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA OAB/RJ-088439 ADVOGADO: DR(a).

ROBERTA MARIA RANGEL OAB/DF-010972 ADVOGADO: DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK OAB/SP-451287 ADVOGADO: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO OAB/DF-033405 ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ALEMAR OAB/DF-072590 APELANTE: JL PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO: ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS OAB/RJ-246424 ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
20/08/2025 18:56

Inclusão em pauta
18/08/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2025 13:54

Conclusão
16/07/2025 20:48

Documento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0013357-56.2016.8.19.0204 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013357-56.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00862751 APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: VALÉRIO LIMA VIDAL OAB/RJ-065235 ADVOGADO: MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA OAB/RJ-088439 APELANTE: JL PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO: ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS OAB/RJ-246424 ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES DESPACHO: Às partes, para os fins do art. 1.023, §2º, do CPC.
27/06/2025 17:37

Mero expediente
13/06/2025 12:13

Conclusão
04/06/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 15:50

Conclusão
21/05/2025 18:55

Documento
21/05/2025 14:35

Conclusão
20/05/2025 13:35

Provimento em Parte
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:21

Inclusão em pauta
30/04/2025 19:45

Mero expediente
19/03/2025 13:10

Conclusão
18/03/2025 13:35

Pedido de Vista
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 14:14

Inclusão em pauta
17/01/2025 14:18

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 15:11

Retirada de pauta
28/11/2024 18:19

Mero expediente
28/11/2024 13:53

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:132.

APELAÇÃO 0013357-56.2016.8.19.0204 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013357-56.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00862751 APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: VALÉRIO LIMA VIDAL OAB/RJ-065235 ADVOGADO: MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA OAB/RJ-088439 APELANTE: JL PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO: ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS OAB/RJ-246424 ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
26/11/2024 16:24

Inclusão em pauta
14/11/2024 12:41

Remessa
25/09/2024 00:07

Publicação
23/09/2024 11:19

Conclusão
23/09/2024 11:10

Distribuição
20/09/2024 14:28

Remessa
20/09/2024 14:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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