01/08/2025 11:29

Remessa
29/04/2025 20:46

Remessa
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 14:34

Documento
28/03/2025 08:24

Conclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/03/2025 12:59

Mero expediente
24/03/2025 07:16

Conclusão
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 09:24

Inclusão em pauta
12/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:55

Pedido de inclusão
05/02/2025 14:02

Conclusão
05/02/2025 14:01

Documento
29/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 13:27

Pedido de inclusão
23/01/2025 12:04

Conclusão
23/01/2025 07:30

Documento
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 13:35

Documento
12/12/2024 12:29

Conclusão
11/12/2024 13:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. 030.

APELAÇÃO 0910963-34.2023.8.19.0001 Assunto: Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARÍTIMO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0910963-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00451444 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ERIC OLIVEIRA GUARANÁ OAB/RJ-079192 APELADO: COMPAGNIE MARITIME MONEGASQUE INTERNATIONAL II S.A.R.L APELADO: INTERNACIONAL MARITIMA LTDA ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO OAB/RJ-067677 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
26/11/2024 17:10

Inclusão em pauta
07/11/2024 09:50

Documento
07/11/2024 09:46

Retirada de pauta
06/11/2024 12:09

Mero expediente
06/11/2024 10:41

Conclusão
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 11:25

Inclusão em pauta
11/10/2024 17:59

Pedido de inclusão
11/10/2024 16:41

Conclusão
11/10/2024 16:40

Documento
24/09/2024 16:13

Confirmada
24/09/2024 14:12

Mero expediente
24/09/2024 10:49

Conclusão
24/09/2024 10:48

Documento
16/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 15:58

Documento
12/09/2024 14:16

Conclusão
11/09/2024 13:31

Não-Provimento
30/08/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 13:32

Inclusão em pauta
14/08/2024 10:25

Documento
14/08/2024 10:24

Retirada de pauta
13/08/2024 17:51

Mero expediente
13/08/2024 16:14

Conclusão
12/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 16:36

Inclusão em pauta
05/06/2024 00:06

Publicação
03/06/2024 11:56

Mero expediente
03/06/2024 11:09

Conclusão
03/06/2024 11:00

Distribuição
29/05/2024 18:47

Remessa
29/05/2024 17:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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