25/03/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 18:49

Baixa Definitiva
25/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:49

Transitado em Julgado em 25/03/2025
12/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA CHILAO NETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TIM S A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 16:55

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 16:55

Recebidos os autos
14/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
14/10/2024 14:07

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/10/2024 14:07

Juntada de Ata da Audiência
13/10/2024 09:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 18:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 18:49

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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