10/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/09/2025 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:25

Expedição de Mandado.
03/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2025 13:18

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA/RJ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803934-44.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RAMOS PIRES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Considerando a jurisprudência consolidada neste Tribunal e nos moldes do Enunciado Nº 116, TJRJ, determino a inclusão do medicamentos CANETA WEGOVY SEMAGLUTIDA 2,4 MG , prescritos à parte autora, conforme laudo(s) médico(s) de id 199146951/199146952/199146953, passando a constar no rol da ação os fármacos CANETA WEGOVY SEMAGLUTIDA 2,4 MG e XIGDUO XR 10MG + 1000 MG ASTRAZENECA.

Intime(m)-se o(s) Secretário(s) de Saúde para fornecer(em) os novos medicamentos prescritos à parte autora em dez dias, sob pena de bloqueio judicial.

Transcorrido o prazo sem manifestação nos autos, e certificado pelo Cartório, voltem conclusos para decisão de sequestro.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 26 de junho de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
26/06/2025 22:17

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:19

Outras Decisões
26/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 19:50

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0803934-44.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RAMOS PIRES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA 1.

Certifique o Cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2.

Diante da manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para que, no prazo de sete dias, diga sobre o pedido de INCLUSÃO, bem como se manifeste sobre a correspondência entre o receituário e os orçamentos (a quantidade e os preços).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e devidamente certificado, ao Ministério Público. 3.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 13 de junho de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
13/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:07

Expedição de RPV.
10/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803934-44.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RAMOS PIRES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Diante do descumprimento da decisão de tutela de urgência/sentença pelo réu, apesar de devidamente intimado, com fulcro no art. 497 do CPC, DEFIRO desde já o sequestro da verba pública no valor de R$ 3.795,87 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos)nas contas do réu, para custeio dos medicamentos/insumos de que necessita a parte autora para tratamento pelo período de três meses, observando-se o menor orçamento apresentado (id. 152119141 e id. 152119140).

A medida foi efetivada nesta data, com a ordem de bloqueio de valores nas contas bancárias de titularidade da parte devedora, através do SISBAJUD, conforme comprovante em anexo/protocolo nº 20.***.***/7132-97.

Constando nos autos as informações necessárias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observadas as cautelas de praxe e as disposições regulamentares.

A parte autora deverá prestar contas nos autos, em 20 (vinte) dias após o recebimento da quantia, juntando o original da nota fiscal, sob pena das sanções cíveis e criminais cabíveis, dando-se posterior vista dos autos à parte ré, por igual prazo, e ao Ministério Público.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

IAGO SAUDE IZOTON Juiz Titular
26/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:58

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS PIRES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 28/05/2024 23:59.
10/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:40

Juntada de Petição de ciência
01/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 23:31

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 06:48

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 06:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 10:43

Expedição de Mandado.
16/10/2023 19:52

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 06:41

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS PIRES DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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