20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
18/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:25

Homologada a Transação
05/12/2024 14:30

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0831038-77.2023.8.19.0004 AUTOR: AUGUSTO CESAR DA SILVA FERREIRA RÉU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em que o autor teve negado, através da preclusa decisão de index 105533590, o seu requerimento de gratuidade de justiça, tendo sido determinado o recolhimento das custas processuais, sob pena decancelamentoda distribuição.

Index 105533590 certificou o cartório a inércia da parte autora.

Assim, em vista do não recolhimento das despesas processuais, imperiosa a extinção do feito, na forma do art. 485, IV do CPC, pois que ausente pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo.

ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma dosartigos485, IV c/c 290 do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, dispensando-se o da taxa judiciária, nos termos do disposto no Enunciado nº 24 do FETJ (Aviso TJ 57/2010).

Deixo de condenar em honorários advocatícios, uma vez que não angularizadaa relação processual.

Certificado o trânsito em julgado, notifique-se para recolhimento das custas devidas, conforme preceitua o art. 31 § 1º da Lei 3350/99.

Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

PI São Gonçalo, 26 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
26/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024 12:36

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Juntada de acórdão
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUGUSTO CESAR DA SILVA FERREIRA - CPF: *37.***.*40-99 (AUTOR).
01/03/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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