23/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 15:39

Expedição de Alvará.
05/06/2025 15:27

Outras Decisões
03/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0829941-72.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: GABRIEL MARIANO DA SILVA, MARCELA NUNES FALCAO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:22

Recebidos os autos
15/05/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0829941-72.2024.8.19.0209 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0829941-72.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00037790 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: GABRIEL MARIANO DA SILVA RECORRIDO: MARCELA NUNES FALCAO ADVOGADO: ANDRE OLIVEIRA BARROS OAB/SE-010666 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 21:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829941-72.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MARIANO DA SILVA, MARCELA NUNES FALCAO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL MARIANO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELA NUNES FALCAO em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 14:43

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 14:43

Recebidos os autos
31/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
29/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELA NUNES FALCAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL MARIANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:07

Outras Decisões
21/08/2024 03:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 03:44

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 03:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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