18/12/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 20:55

Baixa Definitiva
18/12/2024 20:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0822109-85.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIC SOLEDADE DO LAGO RÉU: GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 16:02

Recebidos os autos
16/09/2024 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
10/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ERIC SOLEDADE DO LAGO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ERIC SOLEDADE DO LAGO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:56

Outras Decisões
25/06/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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