03/09/2025 23:20

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 23:20

Baixa Definitiva
03/09/2025 23:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:38

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:59

Recebidos os autos
26/06/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:22

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:56

Desentranhado o documento
21/03/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:54

Processo Reativado
21/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:54

Processo Desarquivado
21/03/2025 14:13

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:13

Baixa Definitiva
20/03/2025 17:50

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 17:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 17:16

Recebidos os autos
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
03/02/2025 14:39

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/02/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:42

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826850-80.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON MATOS BATISTA RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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