20/03/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:55

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:30

Transitado em Julgado em 31/01/2025
17/01/2025 09:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 12:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
14/10/2024 11:45

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/10/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
13/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:45

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:50

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/09/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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