24/06/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 18:35

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em 30/05/2025
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ MONTEIRO DE CASTRO PINTO COELHO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de AMIGOS DO PARC DES PALMIERS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CESARE em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ANANDA CABRAL FERNANDES em 29/03/2025 06:00.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0833479-95.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA CESARE, MANOEL LUIZ MONTEIRO DE CASTRO PINTO COELHO EXECUTADO: AMIGOS DO PARC DES PALMIERS 1 - Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na decisão, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95. 2 - Considerando o teor da certidão cartorária de ID. 177183254, no sentido de que o réu revel somente foi intimado da sentença de id. 105729112 em 02/04/2024, via DJE, e que somente juntou procuração e pediu intimação em nome dos patronos em 24/07/2024 (id. 132886697), ou seja, após prolatada a sentença, afasto a alegada nulidade de sentença.

Intime-se a parte ré para pagamento da quantia apontada (R$ 3.000,00), no prazo de 48 hs, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:20

Outras Decisões
10/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ANANDA CABRAL FERNANDES em 13/02/2025 06:00.
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA em 13/02/2025 06:00.
12/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ANANDA CABRAL FERNANDES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

ID. 146404635: Certifique-se sobre o alegado nos Embargos de Declaração.
27/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:58

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:24

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ANANDA CABRAL FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de AMIGOS DO PARC DES PALMIERS em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:53

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AMIGOS DO PARC DES PALMIERS em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIA REGINA CESARE em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ MONTEIRO DE CASTRO PINTO COELHO em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/03/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 11:06

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 11:06

Recebidos os autos
08/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
08/02/2024 10:21

Audiência Conciliação realizada para 08/02/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
08/02/2024 10:21

Juntada de Ata da Audiência
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:20

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2023 16:17

Outras Decisões
14/11/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 14:51

Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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