09/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0805331-73.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Rejeito a alegada ilegitimidade ativa do autor, uma vez que é o morador do imóvel e, portanto, o consumidor dos serviços da ré.

Esclareça o autor se o esgotamento sanitário de seu imóvel é direcionado a algum simudouro/fossa séptica ou se há a tubulação em que tal esgoto é direcionado ao mencionado valão.

SÃO GONÇALO, 18 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
26/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES - CPF: *15.***.*49-47 (AUTOR).
05/03/2024 12:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/03/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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