10/06/2025 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 10:15

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 10:15

Recebidos os autos
08/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0951066-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ROSANA FERREIRA DA SILVA GABRIEL RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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