24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GONCALVES BARBOSA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:51

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GONCALVES BARBOSA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 19:32

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 12:52

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0813176-02.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIANE GONCALVES BARBOSA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Ante petição da parte autora (ID 158067723), informando o descumprimento da tutela de urgência, na forma determinada por este juízo na decisão proferida (ID 154451097), intime-se pessoalmente a parte ré proceda à instalação do medidor na unidade consumidora da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária, que ora majoro para o valor de R$ 1.000,00, limitada à quantia de R$20.000,00.

Intime-se por OJA plantonista.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de verificação na residência da parte autora, a fim de constatar se houve a instalação do medidor na unidade consumidora.

Sendo constatado o descumprimento da obrigação de fazer determinada, sendo o caso a ser certificado pelo OJA, em diligência de verificação a ser realizada, intime-se a parte ré para depositar em juízo, no prazo de 15 dias, a multa por ato atentatório à dignidade da justiça - no montante de 10% sobre o valor da causa - a que se refere a decisão supracitada descumprida, sob pena de ser intimada a Fazenda Pública Estadual para ciência e cobrança, adotando as providências que entender cabíveis, estando preclusa a respectiva decisão proferida, devendo a Serventia certificar a respeito.

Intimem-se as partes e cumpra-se com urgência.

ITABORAÍ, 27 de novembro de 2024.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
27/11/2024 17:11

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:43

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:16

Outras Decisões
27/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIANE GONCALVES BARBOSA - CPF: *07.***.*96-87 (AUTOR).
05/11/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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