07/02/2025 19:25

Baixa Definitiva
07/02/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 19:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.
08/01/2025 16:32

Juntada de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:02

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:27

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0840742-23.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Considerando-se que o 2º Réu não efetuou o pagamento do valor da condenação no prazo legal, DETERMINO O ARRESTO da quantia indicada no ID 154786824.

Junte-se o comprovante de requisição de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD que se segue.

Aguarde-se por 07 dias, voltando conclusos após para verificação de efetivação da ordem.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 06:06

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:51

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2024 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:07

Recebidos os autos
03/07/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/03/2024 17:31

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 17:31

Recebidos os autos
06/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
22/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:35

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 15:14

Juntada de petição
22/11/2023 15:13

Juntada de petição
22/11/2023 15:13

Juntada de petição
22/11/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:37

Expedição de Mandado.
21/11/2023 17:31

Expedição de Mandado.
21/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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