11/12/2024 15:31

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:31

Juntada de petição
11/12/2024 15:29

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:26

Juntada de petição
11/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/12/2024
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 15:10

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0809962-36.2024.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ROSEANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA Considerando a manifestação do Ministério Público, diante da certidão nos autos de que a indiciada ROSEANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA cumpriu integralmente a condição imposta no ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, na forma do artigo 28-A, §13 do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Ciência ao Ministério Público.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS Juiz Titular
26/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:23

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/11/2024 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 09:48

Conclusos para julgamento
24/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:25

Processo Desarquivado
21/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:32

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 16:30 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
21/08/2024 16:25

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 14:22

Juntada de petição
12/08/2024 14:03

Expedição de Ofício.
12/08/2024 11:44

Juntada de petição
09/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:28

Juntada de petição
08/08/2024 09:28

Juntada de Petição de ciência
08/08/2024 09:25

Juntada de petição
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSEANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA em 26/07/2024 23:59.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MACEDO SOARES em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 19:04

Juntada de Petição de ciência
10/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:44

Aguarde-se a Audiência
08/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/08/2024 16:30 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
05/07/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:00

Juntada de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:08

Juntada de petição
05/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:01

Aguarde-se a Audiência
04/06/2024 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 15:10 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
04/06/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
18/05/2024 14:52

Recebidos os autos
18/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz
14/05/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:00

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
13/05/2024 13:36

Audiência Custódia realizada para 13/05/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
13/05/2024 13:36

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:22

Juntada de petição
12/05/2024 21:11

Audiência Custódia designada para 13/05/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
12/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 02:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/05/2024 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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