07/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 15:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
11/12/2024 19:25

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 07:57

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 00:00

Intimação

Acolho a justificativa apresentada pela testemunha LUCAS NEGREIROS DE SOUZA ao index 146973145, o que contou com parecer favorável do Ministério Público ao index 157444093 e REVOGO a decisão que determinou expedição de mandado de condução para oitiva da supracitada testemunha, uma vez que, além de justificar sua ausência, comprometeu-se a comparecer à audiência designada.
27/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:39

Outras Decisões
25/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:30

Juntada de petição
25/11/2024 13:25

Juntada de petição
25/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:05

Expedição de Mandado.
21/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:46

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:20

Outras Decisões
18/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/12/2024 15:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
30/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 15:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
25/09/2024 18:03

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 17:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 15:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
24/09/2024 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de CATIA SILVEIRA FARIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:00

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LUANA ELLER DE ALMEIDA MOREIRA MOTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:36

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 10:39

Juntada de Petição de ciência
06/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:03

Juntada de petição
05/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:43

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:28

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:44

Juntada de carta
03/09/2024 11:44

Juntada de carta
02/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 12:28

Juntada de carta
22/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/09/2024 15:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
20/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 18:45

Nomeado outro auxiliar da justiça
05/08/2024 18:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 14:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
01/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:15

Outras Decisões
23/07/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LUANA ELLER DE ALMEIDA MOREIRA MOTA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:22

Juntada de Petição de diligência
01/05/2024 23:59

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 16:31

Juntada de carta
22/01/2024 15:24

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:23

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:40

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 17:21

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/12/2023 16:16

Extinta a punibilidade por prescrição
30/11/2023 12:43

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:22

Decorrido prazo de KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:45

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:09

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:05

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:01

Expedição de Mandado.
09/11/2023 13:59

Expedição de Mandado.
09/11/2023 13:31

Desentranhado o documento
09/11/2023 13:09

Expedição de Mandado.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRA em 06/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRA em 01/11/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:10

Publicado Edital de Citação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:16

Publicado Edital de Citação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 00:04

Publicado Edital de Citação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 20:02

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
10/10/2023 20:02

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
10/10/2023 20:02

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
10/10/2023 20:01

Expedição de Edital.
10/10/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:39

Outras Decisões
28/09/2023 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 15:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
25/09/2023 18:28

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:44

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 16:10

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 16:06

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 15:58

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:02

Expedição de Mandado.
28/07/2023 19:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:46

Outras Decisões
20/07/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 05:51

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 16:51

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
19/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:11

Decorrido prazo de LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:14

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 12:35

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 17:45

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:45

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:21

Recebida a denúncia contra KATIA CILENE DA COSTA SILVEIRA (RÉU) e LUIZ OSMAR DE MELLO VIEIRA (RÉU)
04/04/2023 15:49

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:49

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
26/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:53

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:44

Juntada de carta
10/03/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:08

Expedição de Ofício.
01/03/2023 14:10

Expedição de Ofício.
24/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:53

Juntada de carta
11/01/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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