18/12/2024 13:37

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:37

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA NINAUT RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0837375-33.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DA SILVA NINAUT RIBEIRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram a parte autora e o réu TAM LINHAS AEREAS S/A e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Outrossim, homologo a desistência em relação ao réu DECOLAR.

COM LTDA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 16:37

Homologada a Transação
11/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:16

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 12:16

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:09

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:13

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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