18/06/2025 00:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 00:14

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:43

Juntada de mandado
04/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:56

Expedido alvará de levantamento
29/05/2025 05:20

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0826709-61.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE DA ROCHA PASSOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:27

Transitado em Julgado em 15/04/2025
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de LIDIANE DA ROCHA PASSOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 21:20

Conclusos para julgamento
18/02/2025 21:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 21:20

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 21:20

Recebidos os autos
31/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
31/01/2025 16:54

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/01/2025 16:54

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 16:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LIDIANE DA ROCHA PASSOS em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:57

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826709-61.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE DA ROCHA PASSOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1) DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Trata-se de pedido de tutela de urgência, visando a parte autora que a ré proceda à regularização dos serviços de internet contratado.

Existe prova inequívoca nos autos de que a parte autora é assinante dos serviços da ré e que está em dia com a contraprestação devida.

Por seu turno, a vida na atual sociedade transformou em essencial serviços, como internet e telefone.

Desta forma, deve a ré garantir o restabelecimento do serviço e juntar aos autos o comprovante da visita, ou outro meio que comprove o cumprimento da presente.

Por todo o exposto,DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIApleiteada, para determinar que a parte ré proceda o restabelecimento dos serviços de internet da requerente nos moldes contratados, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Intime-se por mandado.

DETERMINO O CUMPRIMENTO PELO OJA DE PLANTÃO. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/11/2024 17:37

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:30

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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