07/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0803099-45.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIN VICTORINO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO PAN S.A 1 - Tendo em vista que a parte autora não apresentou os documentos requisitados emdespacho deid. 196134116,indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, na medida em que os documentos acostadosnão demonstram a hipossuficiência ora alegada pela recorrente. 2 - Intime-se a parte autora, a fim de que recolha as custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. 3 - Publique-se.

JAPERI, 2 de julho de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
03/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANKLIN VICTORINO - CPF: *27.***.*79-42 (AUTOR).
24/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FRANKLIN VICTORINO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 19:41

Conclusos para julgamento
20/02/2025 19:41

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/02/2025 19:41

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 19:41

Recebidos os autos
17/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
17/02/2025 09:18

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
17/02/2025 09:18

Juntada de Ata da Audiência
15/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:58

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803099-45.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIN VICTORINO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 1.

Inclua-se o réu BANCO PANno polo passivo da presente demanda como requerido pelo autor. 2.

Cite-se o referido réu no endereço informado em id. 149787191. 3.

Designe-se nova data para audiência de conciliação, citando e intimando as partes para o ato.

JAPERI, 8 de novembro de 2024.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
14/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:10

Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2024 09:04 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de adiamento de audiência
03/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:28

Audiência Conciliação redesignada para 21/10/2024 09:04 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
24/07/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:41

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
24/07/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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