18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/09/2025 19:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em 14/08/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA CRUZ PENA em 16/07/2025 23:59.
06/07/2025 14:09

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0801054-07.2023.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES JORGE DE FARIA MENESES, CAMILA DA SILVA PEREIRA RÉU: MARCOS ROBERTO DA CRUZ PENA HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado aoutorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de junho de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 15:06

Recebidos os autos
27/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA CRUZ PENA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Às partes para se manifestarem em provas, inclusive para informar se desejam a realização de ACIJ.
27/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:35

Expedição de Carta precatória.
13/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:04

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/05/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/04/2023.
11/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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