19/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA NECY PAIXAO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
15/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:34

Outras Decisões
15/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:45

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA NECY PAIXAO DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:35

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 17:14

Recebidos os autos
26/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:21

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/01/2025 13:21

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:24

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino que a parte ré restabeleça, no prazo de um dia, o fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, mediante o adimplemento desta para com suas obrigações contratuais vincendas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Defiro também o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino a expedição de ofícios aos cadastros restritivos de crédito para que retirem imediatamente o nome da parte autora de seus assentamentos com relação à anotação determinada pela parte ré.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
27/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:55

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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