TJRJ - 0908253-07.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 11:31
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 17:06
Mero expediente
-
12/09/2025 14:45
Conclusão
-
12/09/2025 13:31
Documento
-
02/09/2025 11:32
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 12:41
Conclusão
-
26/08/2025 18:29
Documento
-
26/08/2025 15:45
Conclusão
-
26/08/2025 13:00
Não-Provimento
-
19/08/2025 13:16
Confirmada
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 152.
APELAÇÃO 0908253-07.2024.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0908253-07.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00075806 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA DO CEU DIAS PRADO ADVOGADO: MATHEUS GONÇALVES SIMPLÍCIO OAB/RJ-255506 ADVOGADO: MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA OAB/RJ-253002 ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA OAB/RJ-200452 Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS -
15/08/2025 16:08
Inclusão em pauta
-
05/08/2025 12:29
Pedido de inclusão
-
28/07/2025 15:08
Conclusão
-
24/07/2025 15:18
Documento
-
06/05/2025 11:21
Confirmada
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
29/04/2025 14:34
Mero expediente
-
29/04/2025 13:38
Conclusão
-
25/04/2025 15:04
Documento
-
10/02/2025 11:55
Confirmada
-
10/02/2025 00:06
Publicação
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 13:30
Não-Provimento
-
05/02/2025 13:05
Conclusão
-
05/02/2025 13:00
Distribuição
-
05/02/2025 11:19
Remessa
-
05/02/2025 10:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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