09/07/2025 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 08:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:18

Declarada incompetência
10/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0951242-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO MARCOS GOMES SOARES MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Comprove o autor a alegada hipossuficiência, juntando aos autos, no prazo de cinco dias, cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa), ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos da súmula 39 do TJ/RJ.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
13/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:50

em cooperação judiciária
12/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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