STJ - 0219306-65.2020.8.19.0001

30/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166244/2025

27/02/2025 17:04

Protocolizada Petição 166244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 16:10

Prejudicado o recurso de L M DE A P A (MENOR) (Publicação prevista para 27/02/2025)

17/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/02/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/02/2025 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123254/2025

17/02/2025 19:11

Protocolizada Petição 123254/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

14/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/01/2025 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO