25/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:31

Recebidos os autos
27/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0834429-15.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: MIGUEL ANGELO MACEDO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0834429-15.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR : MIGUEL ANGELO MACEDO FERREIRA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:43

Outras Decisões
30/04/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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