20/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora a fim de se manifestar quanto à plena quitação da obrigação, valendo a inércia como concordância.
07/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:49

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/07/2025 12:28

Expedição de Informações.
04/07/2025 17:24

Expedição de Mandado.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801705-45.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO FORTUNATO DE ABREU RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Ante ser cumprimento espontâneo da Sentença de index 182855094, bem assim diante da guia recolhida pelo réu, de index 190662534, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido no index 203462252, considerando os poderes outorgados através da procuração de index 152562111.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora a fim de se manifestar quanto à plena quitação da obrigação, valendo a inércia como concordância.

Após certificado quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

IGUABA GRANDE, 30 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
30/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:49

Outras Decisões
27/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801705-45.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO FORTUNATO DE ABREU RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Embargos de index 183888386, tempestivamente oferecidos, conforme se depreende do certificado no index 201909516, face à sentença proferida do processo eletrônico, em index 182855094.

Recebo os presentes embargos porque tempestivos e deixo de acolhê-los por não vislumbrar nenhuma hipótese do disposto no art. 1022 do NCPC, considerando o disposto no art. 1064 do NCPC que altera a redação do art. 48 da Lei9099/95.

Ao contrário, vislumbra o Juiz dos embargos ofertados, tentativa de discussão, pela via inadequada, do recurso integrativo, do mérito do julgador, o que somente pode ser realizado pela via própria.

Colaciono na oportunidade o verbete adiante do Eg.

TJ/RJ "Súmula 52 - Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando acórdão não enfrentou todas as questões arguidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para julgamento do recurso" P.R.I.

IGUABA GRANDE, 18 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
23/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0801705-45.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO FORTUNATO DE ABREU RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Certifique-se quanto à tempestividade dos Embargos de Declaração de index 183888386.

Após, voltem conclusos.

IGUABA GRANDE, 20 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
27/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 16:14

Recebidos os autos
13/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
13/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual
05/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:31

Recebidos os autos
28/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
28/01/2025 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
28/01/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Cidade Nova , IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 TEL: (22) 2634-9420 - E-mail: [email protected] Processo: 0801705-45.2024.8.19.0069 - Distribuído em27/10/2024 13:02:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Água, Repetição do Indébito] AUTOR: SERGIO FORTUNATO DE ABREU RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO C E R T I D Ã O Certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento neste feito para o dia 28/01/2025 às 13:20hs.

As partes deverão comparecer presencialmente ao fórum.
28/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Cidade Nova , IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 TEL: (22) 2634-9420 - E-mail: [email protected] Processo: 0801705-45.2024.8.19.0069 - Distribuído em27/10/2024 13:02:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Água, Repetição do Indébito] AUTOR: SERGIO FORTUNATO DE ABREU RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO C E R T I D Ã O Certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento neste feito para o dia 28/01/2025 às 13:20hs.

As partes deverão comparecer presencialmente ao fórum.
27/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:25

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2025 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
27/10/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 13:02

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
27/10/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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